domingo, 25 de maio de 2008

EM DEFESA DA INFÂNCIA - PARTE 2


Hoje, além de ser o dia nacional da adoção, também é dia de blogagem coletiva promovida pelo blog Diga não à Erotização Infantil, Em Defesa da Infância,com especial atenção `as milhares de crianças que desaparecem no Brasil e muitas vezes nunca mais voltam para casa. Os organizadores do site nos pediram para divulgar o Movimento pela criação do alerta Amber no Brasil. Talvez alguns de vocês devam estar se perguntando assim como eu já o fiz, o que é o Alerta Amber? Este alerta foi criado nos Estados Unidos com o objetivo de ajudar a encontrar crianças desaparecidas com mais rapidez e com desfechos mais felizes. Assim, explicam os organizadores do movimento:

"Queremos que um alerta semelhante seja implementado em nosso país. Em cerca de 75% dos raptos, a criança é morta nas primeiras horas por seus seqüestradores e cerca de 10 a 15% das crianças desaparcidas podem jamais ser encontradas. A criação de um cadastro e alerta efetivo de crianças raptadas poderia mudar esse contexto, salvando vidas, quando a notícia do desaparecimento da criança fosse alardeada rapidamente, principalmente pelos meios de comunicação. Recentemente, o Deputado Alfredo Kaefer apresentou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei para criação do alerta nacional. Queremos pressionar para que seja rapidamente aprovado e efetivado"

Nosso desejo é que este tipo de cadastro - Alerta Amber- seja logo aprovado e entre em vigor também no Brasil. Reproduzo abaixo dois textos bem explicativos extraídos do blog dos organizadores desta blogagem coletiva. O primeiro nos explica como funciona o Alerta Amber nos Estados Unidos e como podemos aprender com a experiência implantada por lá. O segundo texto mostra um pouco da situação brasileira quando uma criança desaparece.

ALERTA AMBER NOS ESTADOS UNIDOS

O seqüestro de uma criança é o maior pesadelo que os pais podem ter. No entanto, é uma realidade que milhares de pais encaram todos os anos. Nos Estados Unidos, cerca de 800 mil crianças desaparecem todos os anos (aproximadamente 2 mil por dia) de acordo com a Secretaria de Justiça Juvenil e Prevenção de Delinqüência (Office of Juvenile Justice and Delinquency Prevention - em inglês) do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Aproximadamente 1/3 das crianças dadas como desaparecidas foram seqüestradas e cerca de 1/5 destas crianças seqüestradas foram levadas por pessoas que não fazem parte da família.

Em resposta a esse grave problema, muitos estados criaram uma rede de ação para crianças desaparecidas, conhecida como AMBER, usada para avisar o público quando uma criança é seqüestrada. AMBER (Desaparecidos da América: ação para transmissão de emergência) é um programa que cumpre as leis, usa os meios de comunicação por rádio e televisão e uma rede de sinais eletrônicos.

Neste artigo, você vai aprender como o programa foi desenvolvido e como é usado na recuperação de crianças desaparecidas.

O alerta AMBER é uma homenagem a uma garotinha de Arlington, Texas, que foi seqüestrada e morta em 1996. Amber Hagerman, que tinha 9 anos na época, estava andando de bicicleta quando um vizinho ouviu um grito. Ele correu e viu um homem puxá-la de sua bicicleta, jogá-la no banco da frente de seu caminhão e ir embora.

Quatro dias depois, o corpo de Amber foi encontrado em um canal a 6 quilômetros de sua casa. Seu seqüestro e assassinato nunca foram esclarecidos.

A morte de Amber provocou um protesto em Dallas, na região de Fort Worth, estimulando a Dallas/Fort Worth Association of Radio Managers (Associação de Administradores de Rádio de Dallas/Fort Worth) a implementar um método rápido de alerta ao público, aos meios de comunicação e à polícia, sempre que uma criança for seqüestrada. Este plano, que originou o plano de alerta AMBER, transmitia alertas sempre que uma criança era seqüestrada. Em julho de 1997, estações de rádio começaram a transmitir também. Estações de televisão começaram os anúncios em 1999.

Transmitindo a mensagem

O objetivo por trás do AMBER e outros planos semelhantes é resgatar a criança nas primeiras horas após seu seqüestro. As autoridades dizem que estas são as horas críticas: a cada hora que passa, o seqüestrador tem a oportunidade de levar a criança para mais longe de casa. De acordo com um estudo realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, 74% das crianças seqüestradas e encontradas mortas foram assassinadas nas primeiras horas após o desaparecimento.

Existem mais de 90 planos estaduais e locais e cada um é diferente do outro, mas todos seguem etapas básicas:

  • autoridades policiais confirmam que o seqüestro realmente ocorreu (o alerta não é emitido em caso de fugas);

  • autoridades policiais determinam alguns critérios para definir uma pessoa desaparecida (como ser menor de 18 anos e estar correndo perigo). Os critérios variam de plano para plano. Alguns apenas ativam os alertas para crianças de até 12 anos;

  • autoridades policiais coletam informações a respeito da criança, do seqüestrador e de seu veículo, através de testemunhas;

  • entra-se em contato com os meios de transmissão, incluindo estações de TV e rádio;

  • as estações de rádio e TV interrompem suas programações para transmitir informações a respeito do seqüestro, usando o EAS - Sistema de Alerta de Emergência (Emergency Alert System - em inglês). Os boletins incluem a descrição da criança e qualquer informação pertinente observada pelas testemunhas;

  • as autoridades policiais trabalham junto com o Departamento de Transportes para divulgar informações nos monitores eletrônicos das estradas a fim de aumentar o conhecimento público a respeito do seqüestro.

Se o plano funcionar, o público fornece informações para as autoridades policiais e, na melhor das hipóteses, a informação leva até a recuperação da criança.

Em 30 de abril de 2003, o presidente americano George W. Bush aprovou o PROTECT Act (em inglês)de 2003, criando um sistema nacional de alerta AMBER. O PROTECT (Prosecuting Remedies and Tools Against the Exploitation of Children Today - Medidas e Ferramentas Processuais contra a Exploração de Crianças nos dias de hoje) também inclui uma nova legislação para impedir pornografia infantil.

A mãe de Amber Hagerman foi até a Casa Branca para testemunhar a assinatura da nova lei, pelo presidente Bush.

“É importante expandir o sistema de alerta AMBER para que policiais e xerifes consigam milhares ou até milhões de aliados na procura por crianças desaparecidas,” declarou o presidente Bush momentos antes de assinar a nova lei. ”Qualquer pessoa que pense em seqüestrar uma criança deve saber que uma ampla rede está sendo formada. Eles podem ser encontrados por um carro-patrulha ou nas rodovias. Os criminosos devem saber que qualquer motorista pode localizá-los e levá-los até a justiça”.

A lei relacionada ao plano de alerta AMBER determina o seguinte:

  • um coordenador do alerta AMBER no U.S. Department of Justice (em inglês);

  • um orçamento de US$ 30 milhões para expandir, intensificar e conectar os programas locais aos estaduais já existentes. O financiamento também ajudou a criar os programas de treinamento AMBER para as autoridades policiais e emissoras de rádio e televisão e ajuda a melhorar o serviço de central telefônica (até setembro de 2006, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos havia gasto US$ 12 milhões).

Histórias de Sucesso

Conforme o alerta AMBER vai se popularizando por toda a nação, vai tendo mais sucesso na recuperação de crianças seqüestradas. Até setembro de 2006, 200 crianças haviam sido salvas.

Veja a seguir algumas recentes histórias de sucesso:

  • Deer River, Minnesota (setembro de 2006)
    Um garoto de 4 anos de idade foi seqüestrado pelo namorado de sua mãe, um transgressor sexual com passagem pela polícia. O garoto é cego, vive em uma cadeira de rodas, tem epilepsia e paralisia cerebral. Um alerta AMBER foi enviado e informações sobre a van do seqüestrador foram colocadas nas estradas principais. Um dia depois, alguém localizou o veículo do suspeito e chamou a polícia. O garoto foi resgatado em segurança.

  • Memphis, Tennessee (julho de 2006)
    Uma garota de 16 anos estava com um amigo quando um homem espancou o rapaz e a seqüestrou. Um alerta AMBER foi rapidamente enviado e um cidadão da Georgia, acordado pelo alerta, viu o veículo do suspeito e entrou em contato com a polícia. A jovem foi recuperada em segurança e o suspeito foi preso.

  • Barron County, Wisconsin (junho de 2006)
    Um bebê de 16 meses foi seqüestrado da casa de sua avó, pela mãe que não tinha a guarda da criança. A mãe do encontrou-se com o pai da criança, que também não tinha a guarda. A mãe da criança parecia estar drogada no momento do seqüestro. Os dois seqüestradores ouviram o alerta AMBER e largaram o bebê na casa de um amigo. Ele foi recuperado em segurança.

  • Park Hills, Missouri (maio de 2006)
    Uma garotinha de 4 anos estava com a mãe e as duas forma seqüestradas pelo pai da garotinha, que estava armado com uma faca. As autoridades enviaram o alerta AMBER. Receberam uma pista de que o pai planejava levá-las para fora do Estado e o alertas AMBER foram ativados nos Estados mais próximos de Illinois e Winsconsin. Alguém reconheceu o veículo e avisou as autoridades. A garota e sua mãe foram recuperadas em segurança.

  • Ramapo, Nova Iorque (abril de 2006)
    Uma garota de 13 anos foi seqüestrada enquanto voltava da escola à pé. Um carro parou próximo a ela e testemunhas viram os passageiros empurrarem a garota para dentro do porta-malas e saírem com o carro em alta velocidade. As autoridades enviaram um alerta AMBER e uma mulher que viu tudo pela TV percebeu que o tal carro estava em sua propriedade. Ela chamou a polícia, que ao chegar encontrou a criança ainda trancada no porta-malas. Ela foi recuperada em segurança.

  • Fonte: HowStuffWorks Brasil

    http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2007/09/23/como-funciona-o-alerta-amber-nos-estados-unidos/)


    E no Brasil, o que acontece quando uma criança desaparece?


    O número é assustador. Todos os anos, aproximadamente 40 mil crianças desaparecem no Brasil. Ou seja, o equivalente à população de uma cidade de porte médio. De acordo com dados da Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, só em São Paulo ocorrem 10 mil casos todos os anos. Ou seja, o equivalente a 30 novos casos por dia. Hoje estimativas da Subsecretaria demonstram que entre 10% e 15% dos meninos e meninas jamais serão encontrados.

    Por que não há um plano que mobilize a população na busca por desaparecidos?

    (...)

    Num país onde cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, segundo estimativa do Ministério da Justiça, não há nenhuma rede ou cadastro nacional para agregar informações dos desaparecidos.

    Só em São Paulo, são registradas a metade das ocorrências, cerca de 20 mil.

    Além da inexistência de um cadastro nacional, não há comunicação entre as polícias militares, civis e federal, reclamam representantes de ONGs. Segundo eles, as investigações não são conduzidas com “seriedade”, o que acaba contribuindo para que muitos casos não sejam solucionados.

    “Não há comunicação nem entre a polícia do mesmo Estado”, diz Mariza Tardelli, coordenadora do Redesap (Rede de identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência.

    A Redesap tenta unificar os dados nacionais em seu site (www.desaparecidos.mj.gov.br), mas, para isso, depende do cadastro de ocorrências, que é feito pelas polícias estaduais.

    Uma consulta mostra que o site está totalmente desatualizado. Até o dia 31 de outubro, havia o registro de apenas 1.177 desaparecidos em 2007. Só no Estado de São Paulo, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública, foram registradas 17.557 ocorrências de desaparecimentos de crianças e adolescentes com até 18 anos de janeiro até o dia 22 de outubro deste ano.

    MOVIMENTO PELA CRIAÇÃO DO ALERTA AMBER NO BRASIL

    É preciso criar um plano no Brasil para que polícias, rodoviárias, pedágios, aeroportos e meios de comunicação recebam imediatamente informações sobre crianças desaparecidas. Divulgar na mídia local e nacional e criar uma polícia mais organizada, especialmente para estes casos. A partir daí, estaremos falando com seriedade sobre investigação e salvamento de crianças.

    Nosso objetivo é que seja criada uma lei nacional que obrigue as emissoras de rádio e televisão abertas veicularem, durante a programação, informações passadas pela polícia civil e militar, a respeito de crianças seqüestradas. A finalidade é a rápida disseminação da notícia e a localização da criança que se encontra em perigo iminente, para evitar graves conseqüências.

    A polícia deverá transmitir as informações sobre a denúncia de seqüestro, após certificar-se da veracidade, às emissoras locais e nacionais, para que seja divulgado imediatamente. Deverão ser informados detalhes como foto da criança, retrato falado do seqüestrador, provável local do seqüestro e veículo utilizado. Contas de água, luz e telefone também trariam mensalmente informações sobre crianças desaparecidas.

    A divulgação do alerta auxiliará a evitar graves e irreversíveis conseqüências ao bem estar físico e mental da criança, em razão da demora na localização.

    A colaboração da comunidade na localização dos seqüestradores e da vítima assume caráter de importante instrumento de combate ao crime. Ao inserir na programação alertas periódicos a respeito do seqüestro, tão logo ocorra o crime, as emissoras de rádio e televisão estarão prestando à comunidade um serviço de utilidade pública de maior relevância e que por certo engrandecerá a imagem institucional.

    COMO PARTICIPAR DO MOVIMENTO

    Divulgue e passe essa idéia adiante.

    Envie uma mensagem para os Deputados Federais e Senadores de seu Estado solicitando que seja criada uma lei semelhante ao Alerta Amber no Brasil. Clique aqui e aqui para entrar em contato com nossos representantes.

    “Só a participação cidadã é capaz de mudar um país”

    Betinho
    Iniciativa:Comunidade Diga Não A Pedofilia
    Comunidade Onde Estão Nossas Crianças?
    Blog Diga Não A Erotização Infantil
    (Créditos: Texto com informações da Folha de São Paulo, site Espaço Acadêmico e Projeto de Lei do deputado estadual paranaense Ademar Traiano
    http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com

    Este post faz parte da Blogagem Coletiva em Defesa da Infância do blog Diganaoaerotizacaoinfantil

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